Brasília (DF) – A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, em turno suplementar, o Projeto de Lei nº 5.099/2023, de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que amplia o acolhimento às famílias que enfrentam perdas gestacionais, fetais ou neonatais. Entre as medidas previstas está a adoção voluntária da borboleta roxa como símbolo de identificação não verbal do luto, além da garantia de acompanhamento psicológico e assistencial aos familiares.
A proposta assegura que mães, pais e familiares tenham acesso, quando necessário, a atendimento psicológico após a alta hospitalar, preferencialmente na residência da família ou na unidade de saúde mais próxima. O texto também prevê que mulheres que sofreram perda gestacional tenham acesso a exames para investigar a causa do óbito e recebam acompanhamento especializado em futuras gestações.
Para Damares Alves, o projeto representa um avanço na humanização do atendimento prestado às famílias. “O luto gestacional é uma dor profunda, muitas vezes invisibilizada. Precisamos garantir que essas famílias sejam acolhidas com respeito, sensibilidade e dignidade, oferecendo não apenas assistência médica, mas também apoio emocional em um dos momentos mais difíceis de suas vidas”, destacou a senadora.
A parlamentar também ressaltou o significado da borboleta roxa como instrumento de cuidado. “A identificação por meio da borboleta roxa ajuda os profissionais de saúde a reconhecerem, de forma discreta e respeitosa, a situação vivida pela família, evitando abordagens inadequadas e promovendo um atendimento mais humano. É um gesto simples, mas que faz uma enorme diferença para quem enfrenta essa perda”, afirmou.
Por Ascom – Republicanos Distrito Federal
