Brasília (DF) – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o calendário oficial das eleições gerais de 2026 no Brasil. Os brasileiros irão às urnas no dia 4 de outubro, primeiro turno, para escolher presidente da República, governadores, dois senadores por estado, deputados federais, estaduais e distritais, no caso do Distrito Federal. Se necessário, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro.
Com cerca de 155 milhões de eleitores aptos, o pleito de 2026 introduz mudanças importantes, como a alteração nas datas de posse dos eleitos. As eleições gerais deste ano prometem ser decisivas para o cenário político brasileiro, marcadas por novas regras, disputas e mudanças significativas no cronograma. Com o calendário já estabelecido e a fiscalização em andamento, partidos, candidatos e eleitores devem ficar atentos aos prazos para garantir a participação no processo democrático.
No último dia 26, o TSE aprovou sete das 14 resoluções que vão regulamentar as Eleições Gerais de 2026. As normas definem as regras que deverão ser seguidas por partidos, candidatos e eleitores durante o pleito.
Principais datas do calendário eleitoral
Para eleitores:
- 6 de maio: prazo final para tirar, transferir ou regularizar o título de eleitor;
- 4 de outubro: primeiro turno das eleições, das 08h às 17h (horário de Brasília);
- 25 de outubro: segundo turno para presidente e governadores, se necessário.
Para partidos e candidatos:
- 5 de março a 3 de abril: janela partidária para que deputados possam mudar de partido sem risco de perder o mandato;
- Início de abril: prazo para registro de estatutos de partidos e federações no TSE;
- Também até abril: candidatos devem fixar domicílio eleitoral e, em caso de tentativa de novo cargo, renunciar ao atual mandato;
- 20 de julho a 5 de agosto: período das convenções partidárias;
- 15 de agosto: prazo final para o registro oficial das candidaturas;
- 16 de agosto: início oficial da propaganda eleitoral nas ruas e redes;
- 28 de agosto a 1º de outubro: horário eleitoral gratuito em rádio e televisão.
- 19 de dezembro: último dia para a diplomação de eleitas e eleitos nas eleições 2026. Cabe a cada TRE estadual escolher a data da realização da cerimônia no estado.
Posse dos eleitos:
- 5 de janeiro de 2027: posse do novo presidente da República;
- 6 de janeiro de 2027: posse dos governadores eleitos.
Novidades nas regras eleitorais
As eleições de 2026 serão as primeiras com a posse do presidente da República em 5 de janeiro, e dos governadores em 6 de janeiro, alterando a tradição em 1º de janeiro.
Regras e fiscalização
O TSE já deu início ao processo de fiscalização das urnas eletrônicas, com a abertura do código-fonte em dezembro de 2025, permitindo o acompanhamento por especialistas da sociedade civil. Em maio, ocorre o Teste de Confirmação dos sistemas.
Conforme a Constituição Federal, as regras para o pleito não podem mais ser alteradas a menos de um ano da votação, respeitando o princípio da anterioridade eleitoral.
Cláusula de desempenho e financiamento
Os partidos políticos deverão alcançar metas mais rigorosas para ter acesso ao fundo partidário e tempo de rádio e TV:
Eleger pelo menos 13 deputados federais distribuídos em um terço dos estados; ou obter 2,5% dos votos válidos em pelo menos um terço das unidades da federação, com no mínimo 1,5% em cada uma delas.
Cotas de gênero e raça
Em cumprimento à legislação aprovada pelo Congresso e à jurisprudência do STF e TSE, partidos deverão destinar ao menos 30% do fundo eleitoral e do tempo de propaganda para candidaturas femininas, e o mesmo percentual para candidaturas de pessoas negras.
Texto: Agência Republicana de Comunicação (ARCO), com informações do TSE
Arte: Agência Republicana de Comunicação (ARCO)
