Brasília (DF)- O deputado federal Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) apresentou o Projeto de Lei nº 1186/2026, que propõe a criação de um incentivo educacional dentro do Programa Bolsa-Atleta, previsto na Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023).
A proposta altera o artigo 52 da legislação para incluir um benefício adicional aos atletas que mantêm vínculo ativo com a educação formal. Pelo texto, atletas, exceto os da categoria estudantil, que comprovarem matrícula e frequência regular em instituições de ensino fundamental, médio ou superior poderão receber um acréscimo de 10% no valor da bolsa.
O objetivo é estimular a formação educacional paralela à carreira esportiva, reconhecendo que o alto rendimento exige dedicação intensa, mas não deve afastar os atletas da construção de um futuro profissional fora do esporte.
Segundo o republicano, “o esporte de alto rendimento exige dedicação intensa, disciplina e investimentos contínuos em treinamento e competições. Ao mesmo tempo, é fundamental que atletas brasileiros possam conciliar sua carreira esportiva com a formação educacional”.
O parlamentar também destaca que a carreira esportiva é, em regra, limitada no tempo, o que reforça a importância da qualificação acadêmica. “A carreira esportiva, por sua própria natureza, é limitada no tempo, o que torna ainda mais importante assegurar que os atletas possam desenvolver simultaneamente sua formação educacional”, afirmou.
A proposta ainda ressalta que a medida não se aplica à categoria estudantil do programa, uma vez que, nesses casos, a matrícula já é requisito obrigatório para o recebimento do benefício.
Para Julio Cesar Ribeiro, a iniciativa contribui para o desenvolvimento integral dos atletas e para a redução da evasão escolar. “Ao incentivar a continuidade dos estudos, a proposta fortalece a formação integral dos atletas brasileiros, contribui para prevenir a evasão escolar e promove melhores condições de inserção profissional após o encerramento da carreira esportiva”, pontuou.
Por Ascom – Republicanos Distrito Federal
