Com 16 anos pode votar? Se completar a idade até o dia das eleições, sim!

Com 16 anos pode votar? Se completar a idade até o dia das eleições, sim!

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Brasília (DF) – A participação dos jovens na escolha de seus representantes tem sido cada vez mais necessária para o fortalecimento da democracia e a efetivação de políticas públicas voltadas para este público. Mas fica a pergunta: posso votar com 16 anos? Vou completar 16 anos só em outubro de 2024, como poderei participar?

É verdade que o voto é facultativo para jovens de 16 e 17 anos, e que passa a ser obrigatório a partir dos 18 anos. Assim define o artigo 14 da Constituição Federal, mas quem tem mais de 16 anos já pode votar. Ou seja, mesmo quem ainda tem 15 anos já pode tirar a primeira via do título de eleitor, desde que faça aniversário até o dia 04 de outubro de 2026, data do primeiro turno das eleições deste ano. Portanto, com 16 anos pode votar.

Prazos e documentos para tirar o título de eleitor

A Justiça Eleitoral tem um calendário rígido para a organização das eleições. Em anos de votação, como em 2026, o cadastro eleitoral é fechado 151 dias antes do pleito para que os dados sejam processados e as seções eleitorais sejam organizadas.

Por isso, quem ainda não tem título de eleitor deve ficar atento aos prazos.

  • Prazo final para solicitar o título: 6 de maio de 2026.
  • Idade mínima: jovens que completarem 16 anos até o dia da eleição, em 4 de outubro de 2026, já podem pedir o documento.

O pedido pode começar pela internet, por meio da plataforma TítuloNet, mas a coleta da biometria exige comparecimento presencial em um cartório eleitoral.

Documentos necessários

Para solicitar o título de eleitor, é preciso apresentar alguns documentos:

  • Documento de identidade: RG, certidão de nascimento ou casamento, ou carteira de trabalho. Passaportes mais novos sem dados de filiação podem não ser aceitos.
  • Comprovante de residência: conta de luz, água ou telefone emitida nos últimos três meses.
  • Quitação militar: exigida apenas para homens entre 18 e 45 anos que vão tirar o título pela primeira vez.

Como fazer a solicitação

O pedido pode ser feito pelo Autoatendimento Eleitoral – TítuloNet, disponível nos sites do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Também é possível realizar o procedimento presencialmente no cartório eleitoral responsável pelo município onde a pessoa deseja votar.

Em alguns locais, o atendimento presencial pode exigir agendamento prévio. A recomendação é verificar no site do TRE do estado se o cartório eleitoral da sua cidade exige agendamento e como realizá-lo.

Incentivo

Republicanos, por meio do movimento Jovens Republicanos, tem incentivado cada vez mais a participação dos jovens na política. Seja se lançando candidato ou se engajando nas discussões que resultem em melhorias para a localidade dos jovens. Para isso, o movimento promove congressos e formações para debater conceitos, princípios e experiências que possam contribuir com a formação de novas lideranças jovens dentro do partido.

“É impossível falar de renovação sem falar de juventude. A gente percebe um processo de renovação tanto no legislativo municipal, estadual e federal, mas políticas públicas de juventude precisam ser construídas por jovens. Essa é a nossa defesa, esse é o nosso objetivo. Tenho certeza que a juventude terá um papel fundamental nessas eleições”, disse Wallacy Rocha, secretário nacional do Jovens Republicanos.

Texto: Agência Republicana de Comunicação (ARCO), com informações do TSE
Arte: Agência Republicana de Comunicação (ARCO)