Brasília (DF) – O diagnóstico precoce do câncer infantil passa a ganhar reforço em todo o país com a publicação da Lei nº 15.442/2026, no Diário Oficial da União. A nova legislação determina que o sistema público de saúde priorize a divulgação dos sinais e sintomas da doença e promova a capacitação continuada dos profissionais da atenção primária, com o objetivo de acelerar a identificação dos casos e ampliar as chances de cura de crianças e adolescentes. A norma teve como relatora a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), também secretária de honra do Mulheres Republicanas, que destacou a medida como um avanço na proteção à infância e no fortalecimento das políticas públicas de saúde.
A norma altera a Lei nº 14.308/2022, que instituiu a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica, incorporando novas diretrizes voltadas à conscientização da população e à qualificação dos profissionais que atuam na linha de frente do atendimento. O objetivo é reduzir o intervalo entre o surgimento dos primeiros sintomas, o diagnóstico e o início do tratamento, fator determinante para aumentar as chances de cura e minimizar as sequelas da doença.
Entre as medidas previstas, a lei determina que o sistema público de saúde desenvolva ações permanentes de divulgação dos principais sinais e sintomas do câncer infantojuvenil, além de promover programas de educação continuada destinados aos profissionais da atenção primária. Como essas unidades representam a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), a expectativa é que a identificação precoce dos casos se torne mais eficiente em todo o país.
Para a senadora Damares Alves, a publicação da lei representa um avanço significativo na proteção da infância e na construção de políticas públicas voltadas à saúde das crianças brasileiras. “Essa nova legislação preenche uma lacuna urgente e obriga o sistema de saúde a focar prioritariamente na divulgação dos sinais e sintomas do câncer infantil, além de garantir a educação continuada dos profissionais da Atenção Primária”, afirmou.
A parlamentar destacou que milhares de famílias enfrentam uma verdadeira corrida contra o tempo até obter um diagnóstico preciso, realidade que pode comprometer o sucesso do tratamento. “Quem acompanha de perto o drama de uma mãe que descobre a doença de um filho sabe que cada dia de atraso no diagnóstico representa uma angústia enorme. O câncer infantil é um inimigo silencioso, e nossa responsabilidade é garantir que nenhuma criança perca a oportunidade de tratamento por falta de informação“, ressaltou.
Além de ampliar a conscientização da população, a nova legislação fortalece a atuação da rede pública de saúde ao incentivar a adoção de protocolos de identificação precoce e a atualização permanente das equipes da Atenção Básica. A expectativa é que a medida contribua para reduzir o tempo de encaminhamento aos centros especializados, possibilitando o início mais rápido do tratamento.
Segundo especialistas, sintomas persistentes como febre sem causa aparente, dores ósseas frequentes, palidez intensa, manchas roxas espontâneas, perda de peso, aumento de gânglios, dores de cabeça recorrentes acompanhadas de vômitos e alterações na visão podem indicar a necessidade de investigação médica. Embora esses sinais possam estar associados a outras doenças, a avaliação precoce é fundamental para descartar ou confirmar o diagnóstico.
Ao destacar a importância da nova legislação, a senadora republicana reafirmou seu compromisso com políticas públicas voltadas à proteção integral da infância. “Nosso mandato colocou a caneta a serviço da família e da proteção das nossas crianças. Não vamos permitir que a falta de informação continue comprometendo o futuro dos nossos pequenos. Essa lei é de cada mãe, de cada pai e de cada responsável que luta pela vida de uma criança. Seguiremos firmes trabalhando para salvar vidas”, concluiu.
Por Ascom – Mulheres Republicanas Nacional
