Brasília (DF) – Apesar dos avanços conquistados pela participação feminina na política brasileira, a maternidade e as responsabilidades de cuidado ainda representam desafios para milhares de mulheres que desejam ocupar espaços de decisão. A avaliação é da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), secretária de honra do Mulheres Republicanas Nacional, que defende a criação de estruturas mais adequadas para garantir a permanência e o pleno exercício do mandato por mulheres mães.
Desde 1997, a legislação eleitoral determina que os partidos políticos reservem ao menos 30% das candidaturas para mulheres. A medida contribuiu para ampliar a presença feminina nos parlamentos, mas especialistas apontam que ainda existem barreiras que dificultam a participação das mulheres na vida pública, especialmente em início de carreira política.
Damares destacou que muitas Casas Legislativas brasileiras ainda não oferecem condições mínimas para acolher mães parlamentares. “Nós temos casas legislativas que nem fraldário têm. Nós já vimos deputadas desafiarem isso, trazer bebê para a tribuna, amamentando para mostrar que os espaços têm que estar prontos para o exercício da maternidade. Então, na política, nas casas legislativas, nós temos muito que avançar”, afirmou.
A senadora republicana também defendeu medidas que permitam maior flexibilidade para parlamentares mães, como adequações nos prazos regimentais e prioridade no uso da palavra em determinadas situações.
A defesa da pauta acompanha a atuação legislativa de Damares em favor das famílias e da primeira infância. A parlamentar é autora do Projeto de Lei nº 386/2023, que resultou na ampliação da licença-maternidade e da licença-paternidade nos casos em que o recém-nascido ou a mãe precisem permanecer internados por longos períodos após o parto. A norma está prevista na Lei 15.222/2025, e garante que o período de afastamento só comece a ser contado após a alta hospitalar, assegurando mais tempo de convivência e cuidados à família.
Segundo a senadora, iniciativas como salas de amamentação, fraldários, jornadas adaptadas e ambientes mais acolhedores são fundamentais para ampliar a participação feminina na política e permitir que as mulheres exerçam seus mandatos sem precisar abrir mão da maternidade.
A economista Amanda de Albuquerque, diretora da Rede A Ponte, organização que apoia mandatos femininos em todo o país, reforça que a ausência de estruturas voltadas ao cuidado ainda limita o acesso das mulheres aos espaços de decisão. Para ela, garantir ambientes adequados para mães não é apenas uma questão de apoio individual, mas um passo importante para fortalecer a representatividade e a qualidade da democracia brasileira.
Atualmente, a Bancada Feminina do Senado conta com 15 parlamentares, representando cerca de 20% da composição da Casa. Embora o número indique avanços, lideranças femininas defendem que ainda há um longo caminho para assegurar igualdade de condições e ampliar a presença das mulheres nos espaços de decisão política.
Por Ascom – Mulheres Republicanas Nacional
